Conheça todos os serviços oferecidos pelo escritório Pontes & Silva Direito Previdenciário.
Oferecemos assistência jurídica especializada em todas as áreas do Direito Previdenciário.
Orientação e representação para todos os tipos de aposentadoria: por idade, tempo de contribuição, especial e por invalidez.
Assistência jurídica para obtenção de benefícios por incapacidade temporária, incluindo perícias médicas e recursos administrativos.
Orientação para cônjuges, filhos e dependentes sobre o direito à pensão por morte, incluindo casos de união estável e dependência econômica.
Assistência para obtenção do Benefício de Prestação Continuada para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.
Análise e revisão de benefícios já concedidos para verificar se estão sendo pagos corretamente, incluindo correção de valores e inclusão de períodos não considerados.
Análise personalizada da sua situação previdenciária para identificar a melhor estratégia para sua aposentadoria, considerando todas as regras e possibilidades.
Assistência para obtenção de auxílio-acidente em casos de sequelas permanentes decorrentes de acidentes de qualquer natureza.
Orientação e assistência para obtenção do salário-maternidade para gestantes, adotantes e seguradas especiais.
Assistência especializada para trabalhadores rurais obterem aposentadoria, considerando as particularidades da atividade rural.
Tire suas dúvidas sobre os serviços previdenciários.
Para a aposentadoria por idade, os requisitos são:
Após a Reforma da Previdência de 2019, novas regras de transição foram estabelecidas para quem já estava no sistema.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um benefício assistencial no valor de um salário mínimo, destinado a:
Para ter direito, é necessário comprovar que a renda familiar per capita é inferior a 1/4 do salário mínimo. Não é necessário ter contribuído para o INSS, pois é um benefício assistencial, não previdenciário.
O tempo de duração do processo de aposentadoria pode variar bastante, dependendo de diversos fatores:
Com a assistência de um advogado especializado, é possível agilizar o processo e aumentar as chances de sucesso.
A "revisão da vida toda" é uma tese jurídica que permite incluir no cálculo da aposentadoria todas as contribuições realizadas pelo segurado ao longo da vida, inclusive as anteriores a julho de 1994.
Essa revisão pode ser vantajosa para quem tinha salários mais altos antes de 1994 e pode resultar em um aumento significativo no valor do benefício.
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito à revisão, mas é necessário analisar caso a caso para verificar se há vantagem.
Têm direito à pensão por morte os dependentes do segurado falecido, que são:
Após a Reforma da Previdência, o valor da pensão foi reduzido para 50% + 10% por dependente, limitado a 100% do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou teria direito.
Entre em contato conosco hoje mesmo para uma análise gratuita do seu caso. Estamos prontos para ajudar você a garantir seus direitos previdenciários.
